Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que determinou que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Hospital indeniza médico

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

"Conciliação visa alteração cultural"

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição